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BrevementeGestão Ambiental e Social de Projectos
Curso avançado para gerir o desempenho ambiental e social de projectos: licenciamento em Moçambique, avaliação de impacto, normas da IFC e do Banco Mundial, reassentamento e relações com as comunidades.
Criado por UniSkills
O que vai aprender
- Conduzir o processo de licenciamento ambiental em Moçambique
- Avaliar impactos ambientais e sociais e definir medidas de mitigação
- Aplicar os Padrões de Desempenho da IFC e o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial
- Elaborar planos de gestão ambiental e social, incluindo o clima
- Planificar reassentamentos e restaurar os meios de vida
- Envolver as partes interessadas, gerir reclamações e reportar o desempenho
Este curso inclui
- 29 aulas em 7 módulos
- Questionário em cada módulo
- Exercícios e fichas para descarregar
- Acesso no telemóvel e no computador
- Acesso sem prazo
- Certificado em PDF com código de verificação
Conteúdo do curso
Módulo 1Legislação Ambiental e Licenciamento em Moçambique4 aulas
- Lei do Ambiente e regulamento de avaliação de impacto ambiental
- Categorias de actividades e processo de licenciamento
- Consulta pública e papel das instituições
- Outras licenças: água, terra e DUAT
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 2Avaliação de Impacto Ambiental e Social4 aulas
- Definição do âmbito e termos de referência
- Linha de base ambiental e social
- Identificação e avaliação de impactos
- Hierarquia de mitigação
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 3Normas Ambientais e Sociais dos Financiadores4 aulas
- Padrões de Desempenho da IFC
- Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial
- Princípios do Equador
- Análise de lacunas entre a lei nacional e as normas
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 4Planos de Gestão Ambiental e Social5 aulas
- Estrutura do plano de gestão ambiental e social
- Planos específicos: resíduos, biodiversidade e saúde e segurança da comunidade
- Exigências ambientais e sociais aos empreiteiros
- Orçamento e responsabilidades
- Alterações climáticas e emissões de gases com efeito de estufa
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 5Reassentamento e Restauração dos Meios de Vida4 aulas
- Regulamento de reassentamento em Moçambique
- Censo e inventário de bens
- Compensação e plano de acção de reassentamento
- Restauração dos meios de vida e grupos vulneráveis
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 6Envolvimento das Partes Interessadas e Mecanismos de Reclamação4 aulas
- Plano de envolvimento das partes interessadas
- Consulta e participação das comunidades
- Mecanismo de gestão de reclamações
- Prevenção da exploração e abuso sexual nos projectos
- Questionário do móduloAvaliação
Módulo 7Monitoria e Relatórios de Desempenho Ambiental e Social4 aulas
- Indicadores e plano de monitoria ambiental e social
- Inspecções e auditorias ambientais
- Gestão de incidentes ambientais e sociais
- Relatórios ao financiador e às autoridades
- Questionário do móduloAvaliação
Programa e durações previstos. Podem sofrer pequenos ajustes até à abertura do curso.
Requisitos
- Destinado a licenciados e profissionais
- Não exige experiência prévia na área: o primeiro módulo dá as bases necessárias
- Computador com internet
Descrição
Pensado para técnicos e consultores que trabalham em projectos de infra-estruturas, energia, mineração, agricultura e desenvolvimento. Liga a lei moçambicana às normas ambientais e sociais dos financiadores internacionais e segue o ciclo completo, da avaliação de impacto à monitoria, com modelos prontos: plano de gestão ambiental e social, plano de envolvimento das partes interessadas e mecanismo de reclamações.
Para quem é este curso
- Técnicos e especialistas ambientais e sociais
- Consultores de avaliação de impacto
- Gestores de projectos de infra-estruturas, energia, mineração e agricultura
- Técnicos de ONG e de instituições públicas que trabalham com financiadores
Certificado de conclusão
Ao terminar todas as aulas e obter pelo menos 70% nas avaliações, recebe um certificado em PDF com o seu nome, a nota final, um código QR e um código de verificação online, pronto a partilhar no LinkedIn.
Avaliações dos alunos
Este curso ainda não abriu. As avaliações são escritas pelos alunos inscritos e aparecem aqui depois de verificadas.
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